O Conselho Nacional de Justiça realizou, na quinta-feira (16/7), a reunião de instalação do Comitê Interinstitucional de ...

Juiz Flavio Luis Dell Antonio, da Vara Única da Comarca de Tangará (SC), absolveu "laranja" acusada de fraudar a fiscalização ...

Juiz acolheu pedido de usina de etanol e bioenergia para que renda com crédito de descarbonização seja tributada como receita ...

Debate sobre vazamento de dados sigilosos no ambiente corporativo passou a ocupar o núcleo do contencioso trabalhista ...

TJ-RJ rejeitou um recurso especial que pedia a mudança do local do julgamento do ex-vereador condenado pela morte do menino ...

Autores foram vítimas de esquema de pirâmide. Juíza determinou devolução integral do dinheiro investido e nulidade do ...

O advogado é inviolável por seus atos e manifestações de boa-fé em alegações orais, no exercício da profissão, disse o ...

O STF jamais disse que R$ 600,00 seria um valor fechado, muito menos que substituiria o exame do caso concreto. A preocupação ...

TJ-SC manteve condenação de restaurante ao pagamento dos valores arrecadados a título de couvert artístico e não repassados a ...

Juiz declarou a incompetência da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Comarca do Rio de Janeiro para julgar o ...

Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados sinaliza o aumento da dívida pública brasileira nos próximos anos, ...

É uma falsa tentativa de socorrer o setor. Não é alívio. É gestão de sintoma para um problema que continua estrutural ...