Em homenagem na universidade, cantora defendeu revisão na lei para garantir remuneração justa à classe artística em tempos de ...

O tribunal estabeleceu os limites de gastos para cada cargo em disputa, além do quantitativo de eleitores aptos a votar em ...

Juiz de Medianeira (PR) emitiu tutela para impedir fintech de inscrever nome da contratante de um empréstimo em órgãos de ...

A rede de jornalismo de negócios lançou uma plataforma para acompanhar o setor de infraestrutura, com foco em energia e ...

2ª Turma do STJ entendeu que processo para restituição do IRPF não pedida em vida pode ser ajuizado pelo espólio.

Juiz de Aracaju acolheu os pedidos de um homem com visão monocular para garantir a ele a isenção de IPVA e ICMS na compra de ...

Ribeiro Dantas, ministro do STJ, concedeu ordem para diminuir pena imposta a um homem em decorrência da anulação de ação ...

TRF-1 afirmou que resolução do Conselho Federal de Educação Física que restringe a prática do pilates é inconstitucional ...

Qual é, afinal, o objeto do licenciamento ambiental? A pergunta parece simples e, por isso mesmo, costuma receber respostas ...

Regra ficou quatro anos esperando a lei que a tornaria exigível, e então percorreu as duas Casas em 32 dias corridos ...

O STJ deve permitir que o réu use o recurso adesivo em processos criminais, aplicando regra já existente no Código de ...

STJ define que a conversão do pedido de escritura em perdas e danos, quando a sua outorga for inviável, não se sujeita a ...