Cautelar restabeleceu operações da empresa até julgamento do mérito. Para relator, caso envolve debate constitucional sobre ...

TST considerou ilícitas mensagens obtidas sem autorização e reverteu dispensa por justa causa, garantindo indenização ...

Justiça determinou a inclusão de paternidade socioafetiva no registro de nascimento de jovem e autorizou a alteração do nome ...

Manifestações do PSD e do PL vão subsidiar investigação sobre eventual participação de dirigentes partidários na distribuição ...

Nova LIA não serve para afastar competência de Curitiba para julgar casos de improbidade administrativa decorrentes da "lava ...

Resolução é um passo importante, mas exige do colegiado responsabilidade metodológica e uma postura consequencialista baseada ...

Demora excessiva e injustificada na condução do procedimento configura constrangimento ilegal e autoriza encerramento, disse ...

Evento que discute perigos da IA para a advocacia terá lançamento da obra “Engenharia de Prompts no Direito 2.0”, de Solano ...

Corregedoria rejeitou recurso e manteve a exigência para o registro civil de crianças concebidas por reprodução assistida ...

TJ-DF manteve condenação de morador ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por bicicleta furtada dentro do ...

A Lei nº 15.358/2026 promoveu relevantes alterações no tratamento penal e processual das organizações criminosas ...

Trabalhadora afirmou em reclamação que era obrigada a fazer necessidades em balde por falta de sanitários próximos ao posto ...