A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira, 2, projeto de lei que estabelece critérios para a venda de remédios dentro de supermercados. A proposta que já tinha sido aprovada pelo Senado ...

A Câmara de Vereadores de Cascavel aprovou, por unanimidade, em primeiro turno de votação, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 79 de 2026, que institui novas regras para a compensação ao consumidor ...

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia ...

A entrada de animais de estimação em supermercados de Belo Horizonte pode deixar de ser proibida. Um projeto de lei que autoriza a presença de pets nesses estabelecimentos será analisado em primeiro ...

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O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) reapresentou, nesta quinta-feira (26/06), projeto de lei para proibir o transporte de mercadorias dentro dos supermercados, bem como reposição nas gôndolas, ...

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, quer proibir o uso e o abandono de carrinhos de supermercado fora dos estabelecimentos comerciais. A proposta ...

Proposta discutida na Câmara Municipal de Santos quer restringir o uso de carrinhos de compras fora dos supermercados para reduzir problemas urbanos e melhorar a mobilidade nas ruas Uma proposta ...

O Projeto de Lei (PL) 2.158/2023, que estabelece regras para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e agora aguarda sanção ...