Juiz de Aracaju acolheu os pedidos de um homem com visão monocular para garantir a ele a isenção de IPVA e ICMS na compra de ...

Regra ficou quatro anos esperando a lei que a tornaria exigível, e então percorreu as duas Casas em 32 dias corridos ...

O STJ deve permitir que o réu use o recurso adesivo em processos criminais, aplicando regra já existente no Código de ...

STJ define que a conversão do pedido de escritura em perdas e danos, quando a sua outorga for inviável, não se sujeita a ...

Juiz condenou um homem a quatro meses de reclusão por injúria homofóbica e ameaça de agressão física contra o enteado ...

TJ-MG decidiu que a ocupação de um imóvel por mera permissão do proprietário, ainda que por muitos anos, não dá direito à ...

Cautelar restabeleceu operações da empresa até julgamento do mérito. Para relator, caso envolve debate constitucional sobre ...

Manifestações do PSD e do PL vão subsidiar investigação sobre eventual participação de dirigentes partidários na distribuição ...

Justiça determinou a inclusão de paternidade socioafetiva no registro de nascimento de jovem e autorizou a alteração do nome ...

TST considerou ilícitas mensagens obtidas sem autorização e reverteu dispensa por justa causa, garantindo indenização ...

Resolução é um passo importante, mas exige do colegiado responsabilidade metodológica e uma postura consequencialista baseada ...

Evento que discute perigos da IA para a advocacia terá lançamento da obra “Engenharia de Prompts no Direito 2.0”, de Solano ...