O Departamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ligado à Diretoria Geral, tem como atribuições planejar e executar a gestão dos documentos, sobretudo ...

Despacho da área de Relações com Consumidores da Anatel uniformiza a fiscalização do RGC e orienta operadoras sobre ...

Académico alerta que o regresso de milhares de migrantes da África do Sul, forçado pela atual onda de xenofobia no país, pode ...

Pagamento do Pé-de-Meia deve ser autorizado pelos responsáveis do estudante. Veja como resolver o problema de "divergência na documentação" exibido no aplicativo Caixa Tem. O Programa Pé-de-Meia, ...

preparar a documentação técnica antes de colocar o produto no mercado assegurar que a documentação técnica é disponibilizada às autoridades de fiscalização do mercado, quando solicitada conservar a ...

- Esquemas XSD eSocial - Leiautes v. S-1.3 (até NT 06/2026 rev. 09/04/2026) - produção em 13/02/2026 - Esquemas XSD eSocial - Leiautes v. S-1.3 (até NT 06/2026 rev. 09/04/2026) - produção em ...

A Lei nº 14.133/21, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, não autoriza sanção automática e sumária a licitante em razão do não envio de documentação, de proposta ou habilitação, mesmo ...

Art. 20. São condições gerais para a obtenção do passaporte comum, no Brasil: (...) § 1o Para comprovação das condições previstas nos incisos I a V do caput, será exigida a apresentação dos documentos ...