O Ministério Público do Rio de Janeiro vai recorrer da decisão que concedeu perdão judicial à professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, e definiu que ela não pode ser punida pela morte ...

Agora, motoristas tocantinenses podem recorrer a multas de trânsito pela internet. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilizou serviços online para facilitar o acesso dos proprietários ...

Ao longo deste ano, mais de 12 mil motoristas tentaram reverter autuações de trânsito no Espírito Santo. Os pedidos de revisão incluem desde falhas no registro das infrações até questionamentos sobre ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...

Receber a notícia de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foi negado é um momento de grande frustração e ansiedade. Este benefício, essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com ...

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5. Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço. Os números ...

O julgamento de Jair Bolsonaro no STF por tramar golpe não será final, pois, se condenado, ele ainda pode recorrer. Com 2 votos a 1 pela condenação, a defesa pode usar embargos infringentes se dois ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta opções limitadas para recorrer após sua condenação pelo STF em uma trama golpista. A defesa pode buscar embargos infringentes, mas apenas se dois ministros ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 4 a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão da ...

Mauricio Stegemann Dieter, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, lembra que a jurisprudência da Corte no julgamento de processos penais no passado recente ...

Sim. É possível recorrer de uma multa de trânsito aplicada por videomonitoramento, mas a infração precisa seguir regras específicas. Caso essas exigências não sejam cumpridas, a penalidade pode ser ...

Motoristas podem receber multas de trânsito mesmo quando não cometem nenhuma infração. Todo motorista tem o direito de recorrer de qualquer autuação feita pela fiscalização de trânsito. Quem explica ...