TST considerou ilícitas mensagens obtidas sem autorização e reverteu dispensa por justa causa, garantindo indenização ...

A Faculdade de Direito da USP (FDUSP) promoverá nesta terça-feira (21/7), às 11h, uma homenagem à cantora Marisa Monte.

Justiça determinou a inclusão de paternidade socioafetiva no registro de nascimento de jovem e autorizou a alteração do nome ...

Manifestações do PSD e do PL vão subsidiar investigação sobre eventual participação de dirigentes partidários na distribuição ...

Nova LIA não serve para afastar competência de Curitiba para julgar casos de improbidade administrativa decorrentes da "lava ...

Demora excessiva e injustificada na condução do procedimento configura constrangimento ilegal e autoriza encerramento, disse ...

Autorizar ou relativizar o trabalho infantil é negar infância, comprometer futuro e restaurar das mais antigas e cruéis ...

Resolução é um passo importante, mas exige do colegiado responsabilidade metodológica e uma postura consequencialista baseada ...

Evento que discute perigos da IA para a advocacia terá lançamento da obra “Engenharia de Prompts no Direito 2.0”, de Solano ...

Corregedoria rejeitou recurso e manteve a exigência para o registro civil de crianças concebidas por reprodução assistida ...

TJ-DF manteve condenação de morador ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por bicicleta furtada dentro do ...

Trabalhadora afirmou em reclamação que era obrigada a fazer necessidades em balde por falta de sanitários próximos ao posto ...